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Condições de Uso

Este site pertence a Dueto Arts e é operado pela nossa equipe. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes aulas de música 100% online, sendo a primeira Escola de Mùsica Bilíngue Online, oferecendo a possibilidade de realizar suas aulas em Português ou Espanhol. As aulas são realizadas no horário agendado através do site logo após a confirmação do pagamento. O aplicativo selecionado para se conectar ao vivo é o Zoom. Os pacotes estão disponíveis para melhor te atender e planos trimestrais com possibilidade de parcelas mensais pelo pacote de aulas. 

Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos dezoito anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item, você se compromete a pagar e concluir o processo de pagamento de até a finalização.

Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
 
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."

Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

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Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

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Cancelamento

Para qualquer um dos planos de aula comprados, dentro do prazo de sete dias da data da aprovação do pagamento, você poderá realizar o cancelamento enviando um e-mail para  duetoarts@gmail.com com o assunto "Cancelamento" e no corpo do texto você deve se identificar com o seu nome completo, CPF e número de telefone e escrevendo a razão pela qual houve a desistência. Iremos responder o mais rápido possível seu e-mail confirmando o recebimento. Ao cancelar dentro do prazo de sete dias você receberá o valor do item de volta.

Para qualquer um dos planos de aula comprados, dentro do prazo de quatorze dias da data da aprovação do pagamento, você poderá realizar o cancelamento enviando um e-mail para  duetoarts@gmail.com com o assunto "Cancelamento" e no corpo do texto você deve se identificar com o seu nome completo, CPF e número de telefone e escrevendo a razão pela qual houve a desistência. Iremos responder o mais rápido possível seu e-mail confirmando o recebimento. Além disso, observe o seguinte: Ao cancelar você receberá 50% do valor pago devido aos valores administrativos cobrados no ato da compra.

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de Brasil / São Paulo, em respeito aos seus conflitos de princípios legais.  A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

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